Bem-vinda ao site da LaBella Camelia! Este documento regula os Termos de Serviço do nosso site de vendas online, conforme as leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Ao acessar e usar o site, você concorda com os termos abaixo.

1. Condições Gerais

1.1. Este site é operado pela LaBella Camelia. Ao usar o site, você declara que tem ao menos 18 anos de idade ou que está utilizando o site com o consentimento de um responsável legal.

1.2. O uso do site deve ser feito de forma ética, legal e em conformidade com as leis brasileiras. É proibido usar o site para fins fraudulentos ou atividades ilícitas.

2. Cadastro e Privacidade

2.1. Para realizar compras, o cliente deve fornecer informações pessoais verdadeiras, como nome, endereço, CPF e contatos.

2.2. Todos os dados fornecidos são protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e serão utilizados exclusivamente para fins relacionados à sua compra e navegação no site.

2.3. O cliente é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3. Produtos e Preços

3.1. As descrições e imagens dos produtos disponíveis no site são apresentadas com a maior precisão possível. Contudo, variações de cores e detalhes podem ocorrer devido à resolução de tela ou iluminação.

3.2. Os preços e promoções são sujeitos a alterações sem aviso prévio, mas respeitaremos os valores indicados no momento da compra confirmada.

3.3. Em caso de erro de preço ou descrição no site, nos reservamos o direito de cancelar o pedido e reembolsar o cliente integralmente.

4. Compras e Pagamentos

4.1. O cliente declara que os dados fornecidos para pagamento são válidos e autorizados.

4.2. As compras só serão confirmadas após a aprovação do pagamento pela instituição financeira.

4.3. Em caso de recusa do pagamento, o pedido será automaticamente cancelado.

5. Entrega dos Produtos

5.1. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos a partir da confirmação do pagamento.

5.2. O cliente receberá um código de rastreamento para acompanhar o envio do pedido.

5.3. A LaBella Camelia não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, desastres naturais ou períodos de alta demanda.

5.4. Caso o pedido não seja entregue dentro do prazo máximo, o cliente poderá solicitar o cancelamento e reembolso integral.

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

6.1. O cliente tem direito a desistir da compra no prazo de 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

6.2. Para trocas ou devoluções, o produto deve estar sem uso, em sua embalagem original e com etiquetas intactas.

6.3. Consulte nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos para mais detalhes.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, logotipos e designs, são de propriedade da LaBella Camelia e protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

7.2. É proibido copiar, reproduzir ou utilizar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1. A LaBella Camelia não se responsabiliza por danos indiretos, imprevistos ou consequentes decorrentes do uso do site ou de serviços relacionados.

8.2. Em caso de problemas técnicos, faremos o possível para restabelecer o funcionamento normal do site o mais rápido possível.

9. Alterações nos Termos de Serviço

9.1. Reservamo-nos o direito de atualizar os Termos de Serviço a qualquer momento, respeitando a legislação vigente.

9.2. Recomendamos revisar os termos periodicamente. O uso contínuo do site após alterações implica na aceitação das mesmas.

10. Atendimento ao Cliente

Para dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato pelo e-mail ou WhatsApp disponíveis no site. Nossa equipe está à disposição para ajudá-la.